Homicidas em Portugal

Descritivo Actualmente o autor exerce funções de Consultor de Psiquiatria no Hospital de Magalhães Lemos, bem como as de perito de psiquiatria forense no Instituto de Medicina Legal do Porto, professor do Curso de Psicologia do Instituto Superior da Maia, onde desempenha as funções de director do Departamento de Psicologia e Comunicação, leciona ainda a cadeira de psiquiatria forense do Curso Superior de Medicina Legal (Instituto de Medicina Legal do Porto).
O presente livro decorre da dissertação de candidatura ao grau de Doutor em Ciências Médicas, apresentada pelo autor ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, sob a orientação do Professor Doutor Eurico de Figueiredo e a co-orientação dos Professores Doutores Pinto da Costa e Custódio Rodrigues. Esta candidatura foi defendida em 19 de Janeiro de 1998, tendo o candidato obtido aprovação qualificada com "Distinção e Louvor", por unanimidade. Colaborou nesta investigação uma equipa de psicoloógos coordenados pelo Dr. António Abel Pires. Entre as outras obras publicadas pelo autor salientamos - Nunca permitas o contágio, um pequeno livro didáctico, ilustrado, cuja mensagem primordial é explicar aos jovens que nunca devem experimentar drogas, sobretudo heroína e cocaína.
Comité Editorial O Autor
José Fernando Santos Almeida, Natural do Porto,Licenciou-se pela Faculdade de Medicina do Porto em 1978, e Doutorou-se pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, em 1998.

​Do Prefácio

"Conheço o meu ilustre colega Fernando Almeida desde 1985. Honrou-me, então, fazendo-me a confiança de me procurar para comigo discutir um problema de vocação profissional. Bastante avançado no seu internato de cirurgia, sentia como uma grande perda o não ter optado pela especialidade de psiquiatria.

Nunca o proselitismo foi o meu forte no que respeita às opções profissionais. Se decidiu finalmente pela psiquiatria não me posso vangloriar de o ter influenciado. Mas em boa hora o fez: a psiquiatria ganhou um excelente profissional e, eu, um amigo incorrigível na sua lealdade.

Escolheu depois, para fazer a sua formação, o serviço que eu dirigia no Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto. Foram anos de colaboração. Todos os que com ele trabalharam lhe reconheceram raras qualidades profissionais e humanas. Os concursos profissionais e provas académicas que até hoje fez confirmaram pleonasticamente as primeiras. As amizades que granjeou, as segundas.

Fernando Almeida desde cedo revelou que não se contentava apenas em preparar-se para ser um profissional competente. Sempre manifestou interesse pela investigação científica e carreira universitária. 0 livro que agora nos propõe é uma versão da sua dissertação de candidatura ao grau de Doutor apresentada ao instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto.

A Medicina e a Psiquiatria Forense tiveram, desde cedo, um lugar privilegiado nos seus interesses. Não nos surpreendeu quando nos propôs como tema de dissertação o estudo "Homicidas em Portugal - contribuição para o seu estudo".

Leitura que recomendamos. Não apenas aos profissionais do direito, da medicina legal, à "classe política". Mas a todos os que têm interesse em conhecer melhor o estranho mas tão bizarramente "humano" problema do homicídio.

Além de podermos aceder a uma exaustiva revisão bibliográfica sobre o assunto, desde a neurobiologia à sociologia, à tipologia do homicídio, etc., Fernando Almeida estudou detalhadamente uma amostra de homicidas e das suas vítimas em Portugal. Com esta investigação ficamos a saber bem mais sobre eles. O que lhe permitiu confrontar-nos com mais de três dezenas de recomendações que a todos dizem respeito. E que são estimulantes para futuras investigações, para os serviços de dados do Ministério da Justiça, para se tomarem medidas restritivas na venda de armas de fogo, de álcool, e outros euforizantes, para a prática médico-legal, para a jurisprudência, para o tipo de amnistias a conceder, e até para qualquer cidadão, vítima potencial de um homicida, ser informado sobre o que deve saber em certas situações de risco! Situações para as quais pode não haver retorno..."


Moledo do Minho, 24 de Janeiro de 1999

Eurico Figueiredo