Objetivos
O projeto de formação tem como principal finalidade formar os/as profissionais da área do Direito, particularmente juízes/as e magistrados/as judiciais com vista a um trabalho mais efetivo e igualitário com as partes envolvidas em processos de crimes de violência doméstica.
Pensado com um olhar global e transversal sobre o fenómeno da violência doméstica, a formação que aqui se apresenta está desenhada segundo uma perspetiva criminológica abordando não só o enquadramento conceptual do tema como também um panorama sobre os parâmetros que têm pautado as decisões judiciais neste âmbito, procurando a reflexão crítica.
Resultados (outputs) -
Inscrição na Ação de Formação ON-LINE
N.de Cursos: 1
N.º de Ações / Turmas: 5
N.º de formandos: 75
Calendarização da 5.ª Ação de Formação - 18,20,26,27 de janeiro e 01,02,09,10 e 17 de fevereiro de 2022.
Formadores/as
- Manuel Carrilho de Simas Santos
- Madalena Sofia Oliveira
- Fábia Pinheiro
- Ana Teresa Carneiro
- Pedro Freitas
Módulos
Módulo I - Violência doméstica e de género: conhecer a situação e refletir sobre ela
Módulo II - Violência doméstica: princípios de intervenção
Módulo III - Violência doméstica: da insvestigação do crime ao sentencing
Equipa interna do projeto
Manuel José Carrilho de Simas Santos (JusGov/UMinho)
André Paulino Piton (ISMAI)
Pedro Miguel Freitas (UCP)