Programa: Digital Europe Programme (DIGITAL)
Aviso: DIGITAL-2022-DEPLOY-02 (Accelerating best use of technologies)
Tópico: DIGITAL-2022-DEPLOY-02-ELECTRONIC-ID (Support to the implementation of the European Digital Identity Framework and the implementation of the Once Only System under the Single Digital Gateway Regulation)
Tipo de Ação: DIGITAL Simple Grants (DIGITAL-SIMPLE)
DG/Agência: HaDEA – European Health and Digital Executive Agency
Website: https://dc4eu.eu
Orçamento: 124.574,75 € (Maiêutica)
Financiamento: 62.287,38 € (Maiêutica)
Descrição
A Europa enfrenta alterações sem precedentes, nas quais a transformação digital e a transformação verde são duas espinhas dorsais do seu futuro. O quadro de confiança eIDAS (electronic identification, authentication and trust services) é, sem dúvida, um dos pilares da União Europeia (UE), que lançou as bases da identidade e da confiança no mundo digital. A revisão deste quadro alarga o seu âmbito de competência para além da identidade, abrangendo também os certificados eletrónicos de atributos. A criação das medidas técnicas, dos processos e dos procedimentos para o estabelecimento de quadros de confiança em áreas setoriais será fundamental para a construção da Europa.
Neste sentido, o projeto DC4EU (Digital Credentials for Europe) irá focar-se na identificação e na aplicação de todos estes aspetos nos setores da educação e da segurança social; em particular, na emissão de credenciais académicas e qualificações profissionais no setor da educação, e na emissão do Documento Portátil A1 e do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) no setor da segurança social.
A European Digital Identity (EUDI) Wallet será um elemento-chave na hibridização para casos de utilização que envolvem múltiplos setores e países (identidade, assinatura, credenciais académicas e segurança social). Para além do desenvolvimento de pilotos transfronteiriços em larga escala e de recomendações para as instituições emissoras, as entidades utilizadoras, os Estados-Membros e os cidadãos, o projeto DC4EU irá ainda contribuir para um novo paradigma nos setores da educação e da segurança social, com benefício para os cidadãos.
O projeto DC4EU é formado por 80 organizações de 22 Estados (20 Estados-Membros da UE, a Noruega e a Ucrânia). Irá desenvolver quatro casos de utilização, com trabalho planeado para 24 meses e dividido em nove pacotes de trabalho. O consórcio conta com o apoio de várias organizações públicas e entidades privadas – incluindo instituições setoriais relevantes, ministérios e agências da área da digitalização de vários Estados-Membros – desenvolvendo um modelo de governança abrangente e um plano de disseminação ambicioso, garantido a relevância e o impacto esperados.
